Quatro Barras e Campina Grande do Sul, cidades da região metropolitana, estão prestes a contar com um serviço que vai contribuir para prevenir e minimizar desastres. Os dois municípios vão ter um órgão especializado na fiscalização de construções e imóveis.
Para isso, buscaram inspiração em Curitiba, que há quase 20 anos conta com a Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi) – até agora, a única do Paraná dedicada a notificar imóveis com risco para a população e o meio ambiente.
Quatro Barras saiu na frente. Em outubro do ano passado, 14 servidores concursados e designados pela Defesa Civil local participaram do curso oferecido pelo coordenador da Cosedi de Curitiba, o engenheiro civil Marcelo Solera. A intenção, explica a responsável pela entidade, Rosemaria Ferreira Duarte, foi capacitar os representantes da Guarda Municipal, Defesa Civil, Meio Ambiente, Saúde, Finanças e Urbanismo daquele município.
Por lá, o projeto de lei que cria o órgão está tramitando na Câmara Municipal e, espera Rosemaria, deverá ser apreciado até o fim de abril. "Estamos preparados. Além do treinamento, temos até sede", conta, referindo-se à casa laranja situada no mesmo terreno onde funciona a Secretaria Municipal de Ordem Pública, junto à Guarda Municipal. "Temos grande preocupação principalmente com ocupações irregulares e risco de deslizamento de terra", explica.
Em Campina Grande do Sul, o movimento pela estruturação da Cosedi é mais recente. Começou esse mês, com uma palestra de apresentação dos funcionários da capital paranaense para representantes daquela prefeitura, logo após os fortes temporais que atingiram a Grande Curitiba. O procurador-geral do município, Jéferson Cordeiro, pediu o apoio de Curitiba e participou do encontro. Agora, ele encabeça o estudo de implantação da entidade.
Rotina da Cosedi
Em Curitiba, a Cosedi funciona integrada à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito e mantém plantão 24 horas por dia, para casos de emergência. Faz em média dez vistorias diárias em canteiros de obras, terrenos e edificações com riscos estruturais. Cerca de 30% apresentam algum tipo de risco – como trincas ou fissuras, inclinação de muros e paredes ou corrosão da armadura do concreto.
Além da falta de manutenção, a execução de obras sem responsável técnico é motivo das irregularidades, que podem se agravar em períodos de chuva e ventos fortes.
O horário de atendimento ao público vai de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, na Rua Capitão Souza Franco, 13, Batel, ou pelo telefone (41) 3350-3694. Solicitações de vistorias devem ser feitas por meio do telefone 156, da Prefeitura. Emergências devem ser comunicadas pelo telefone 199.